SIP elogia fim de obrigatoriedade do diploma

Do Portal G1

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou hoje sua satisfação pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu a obrigatoriedade do diploma universitário de jornalismo para exercer a profissão no Brasil.

"Na última quarta-feira (17), o STF aboliu uma decisão de 1969 que exigia dos jornalistas a posse de uma formação universitária em jornalismo, obrigando-os a pertencer a uma associação ou colégio profissional para poder desempenhar o ofício", informou a SIP em comunicado.

"Liderados pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, os juízes consideraram, por oito votos a um, a imposição como inconstitucional e uma ingerência direta na liberdade de expressão", diz a organização, sediada em Miami.

O presidente da SIP, Enrique Santos Calderón, do jornal colombiano El Tiempo, expressou "a mais profunda satisfação por este velho anseio a favor de um jornalismo plural e diverso, que não pode discriminar ninguém por sua condição a exercer a liberdade de expressão e de imprensa, um direito humano fundamental de cada ser humano".

Já Robert Rivard, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, do jornal americano San Antonio Express News, acrescentou que a organização trabalha por um jornalismo cada vez mais profissional e responsável.

"Não estamos contra um título universitário nem de uma entidade profissional, pelo contrário, mas consideramos que esses requisitos não podem ser obrigatórios", manifestou.

"Alguns requisitos obrigatórios contra os jornalistas ainda existem em outros países da América Latina, como Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Haiti, Honduras, Nicarágua e Venezuela", diz a SIP em seu comunicado.